Atuação e projetos

REQ 16/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Os Vereadores subscritores, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plenário e, caso aprovado, seja enviado a Secretária de Desenvolvimento Social , nos seguintes termos: Requer, a Secretária de Desenvolvimento Social, informações sobre a regulamentação dos critérios e procedimentos adotados para a emissão da declaração de pessoa com deficiência, documento necessário para que o cidadão possa usufruir do benefício de gratuidade no transporte coletivo urbano, conforme previsto no §2º do art. 153 da Lei Orgânica Municipal. 01) Qual o procedimento atualmente adotado pela Secretaria para emissão da declaração que comprove a deficiência da pessoa interessada em obter o benefício da gratuidade no transporte coletivo urbano? 02) Quais documentos são exigidos das pessoas com deficiência para obter tal declaração ou comprovação? 03) Existe algum fluxo de atendimento padronizado, formulário específico ou equipe técnica responsável pela emissão dessa declaração? 04) A Secretaria utiliza critérios próprios ou adota critérios técnicos emitidos por outros órgãos públicos, como INSS, SUS ou laudos médicos particulares? 05) Quantas declarações com essa finalidade foram emitidas no último ano? 06) Existem registros de pedidos indeferidos? Em caso positivo, quais os motivos mais recorrentes para o indeferimento? JUSTIFICATIVA: O §2º do art. 153 da Lei Orgânica Municipal, incluído pela Emenda nº 14, de 1999, estabelece que: “aos deficientes, assim declarados pelo órgão competente, e aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos, nas linhas urbanas e municipais, sendo que, quanto às linhas municipais, será garantida nas condições a serem estabelecidas em lei ordinária.” A redação do dispositivo evidencia uma distinção clara entre as linhas urbanas e as linhas municipais. A gratuidade nas linhas urbanas é assegurada de forma imediata e direta, desde que a pessoa com deficiência esteja formalmente declarada por órgão competente. Já para as linhas municipais (interurbanas dentro do território local), a gratuidade depende de regulamentação posterior por lei ordinária. Nesse contexto, torna-se essencial compreender como o Município tem operacionalizado o reconhecimento formal da deficiência, uma vez que esse reconhecimento é condição suficiente para garantir o exercício do direito ao passe livre nas linhas urbanas, independentemente de regulamentação por lei ordinária. Considerando que a previsão legal está em vigor desde 1999 e representa um direito fundamental relacionado à inclusão, mobilidade e acessibilidade, a ausência de procedimentos claros ou a adoção de critérios excessivamente restritivos pode configurar barreira institucional ao exercício de um direito. Assim, o presente requerimento visa colher informações precisas sobre os critérios técnicos, administrativos e operacionais utilizados para fins de emissão da declaração de deficiência, de modo a permitir o controle legislativo e a fiscalização quanto ao cumprimento da norma local. Bom Despacho/MG, 28 de abril de 2025. Igor Soares Vereador

REQ 22/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer a Secretária Municipal de Saúde informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2.757 de 2020. JUSTIFICATIVA: A Lei Municipal nº 2.757/2020 representa um instrumento normativo essencial para a política pública de proteção animal no Município de Bom Despacho. Seu conteúdo abrange obrigações relativas ao registro e identificação de cães e gatos, controle populacional por meio de castração, promoção de campanhas educativas e aplicação de penalidades administrativas, especialmente nos casos de maus-tratos. Passados mais de quatro anos desde sua promulgação, é necessário avaliar em que medida a legislação tem sido efetivamente aplicada pela administração municipal, especialmente no que se refere às ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, órgão ao qual está vinculado o setor de controle de zoonoses. A ausência de medidas práticas pode comprometer os objetivos centrais da norma, como a prevenção do abandono, a proteção da saúde coletiva, o controle de zoonoses e o bem-estar dos animais. Além disso, a fiscalização do cumprimento legal é dever constitucional do Poder Legislativo. Dessa forma, o presente requerimento visa obter informações atualizadas e objetivas que permitam à Câmara Municipal exercer seu papel fiscalizador de forma responsável e embasada, assegurando transparência na gestão pública e a efetividade dos dispositivos legais que protegem os animais e a população.

REQ 24/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer informações atualizadas sobre as seguintes informações referentes à Santa Casa: 1. Quantos funcionários estão atualmente contratados, seja por regime CLT, contratos temporários ou outros vínculos ativos; 2. Qual o valor do custo mensal dos funcionários e como está o padrão do ticket alimentação? 3. Qual é o valor do repasse mensal feito pelo município? 4. Há convênio com outros municípios? Quais são e qual o valor do repasse de cada um? 5. Qual o valor da dívida do FGTS com os funcionários? 6. Quais imóveis alugados pela Santa Casa estão em uso, qual o valor dos aluguéis e a finalidade de cada um? 7. Quantos associados tem hoje no plano amigos da Santa Casa?

REQ 25/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma moção de congratulação para os seguintes servidores públicos e prestadores de serviços que atuam no âmbito da secretaria de meio ambiente do nosso município: Danilo José Pinto; Cristiano Henrique Gontijo Silva; Everson José de Azevedo; Túlio Silva.

REQ 26/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção de Congratulação em homenagem ao Senhor Geraldo Júnior de Sousa. Em reconhecimento ao seu comprometimento com à educação há décadas, cuja trajetória é marcada pelo compromisso com o ensino da Língua Portuguesa, Literatura e Redação. Atuou em diversas instituições de ensino de relevância no município, entre elas o Colégio Darwin — onde faz parte do corpo docente desde sua fundação —, a Escola Estadual Wilson Lopes do Couto, e na Escola Estadual Maria Guerra. Durante os anos em que lecionou no Colégio Tiradentes, o professor idealizou e deu início a projetos teatrais escolares que se tornaram referência em toda a região. Com sensibilidade artística e profundo domínio literário, passou a escrever roteiros originais e a dirigir peças que envolvem alunos, valorizando a arte como ferramenta de aprendizado e transformação social. Além disso, seu compromisso com a formação dos estudantes, sua paixão pelo ensino e sua atuação inspiradora são exemplos de como a educação pode ser transformadora quando conduzida com vocação e amor pela profissão.

REQ 30/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Os Vereadores que estes subscrevem, vem com a aquiescência do plenário requererem que sejam agendadas reuniões solenes nos termos do art. 57, III, do Regimento Interno desta Casa, com objetivo de prestar homenagem a entidades de nossa cidade que prestam atividades de relevante interesse público nas mais diversas áreas de atuação. JUSTIFICATIVA: As entidades mencionadas em anexo prestam relevantes atividades em nossa cidade. Formada em sua grande maioria por voluntários que doam seu tempo e seu trabalho em prol de uma sociedade mais justa e igualitária. Por essa razão, solicito dos meus pares a aprovação do mencionado requerimento.

REQ 31/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos idealizadores e a toda a equipe do espaço equilíbrio – Clínica do Corpo e da Mente, haja vista a promoção de um curso de capacitação intitulado: “Prevenção e Enfrentamento aos crimes de pedofilia: abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”.

REQ 35/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida moção de congratulação ao 3º Sargento da Polícia Militar Geraldo Vinícius de Oliveira Couto e ao 3º Sargento da Polícia Militar Vitor Teixeira Vilaça, em relação aos relevantes trabalhos prestados à comunidade rural de nossa cidade, levando segurança, proteção e tranquilidade aos moradores do meio rural. Destaco, ainda, o brilhante desenvolvimento do projeto “Canto no Campo”, que promove a integração social e cultural entre os membros da comunidade rural, fortalecendo os laços entre a Polícia Militar e a população. Assim, esta Casa Legislativa possa externar o seu reconhecimento e congratulações pelo empenho, dedicação e excelência nos serviços prestados pelos referidos militares.

REQ 37/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos senhores Carlos Fabiano da Silva e Gerbert Ariel Delfino, precursores do projeto intitulado “voleimania”, pelos relevantes serviços prestados à população bondespachense.

REQ 38/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Geraldo Magela da Silva em virtude de seu trabalho frente a escolinha de futebol do CAIC. Há mais de 27 anos, ele atua como voluntário no CAIC, onde ministra aulas de futebol para mais de 200 crianças. Além de seu trabalho como educador, o Sr. Ladinho é funcionário público, evidenciando seu compromisso com a cidadania. Sua paixão pelo esporte faz dele uma referência para todos nós. Através de sua atuação, tem contribuído significativamente para a formação de jovens que, sob sua orientação, se tornam não apenas atletas, mas também cidadãos melhores.

REQ 39/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida moção de congratulação à Dra. Raíssa Fonseca Teixeira Cardoso, médica especialista em Clínica Médica, pela sua atuação exemplar e pelo compromisso com a saúde e o cuidado ao próximo. Dra. Raissa é reconhecida por sua competência, sensibilidade e ética no exercício da medicina, atuando com destaque no Pronto Atendimento, na Clínica Médica e no CTI. Foi figura central durante os momentos mais críticos da pandemia da COVID-19, estando na linha de frente com coragem, empatia e dedicação. Atualmente, integra a equipe médica responsável pelo acompanhamento direto de pacientes internados, articulando o cuidado integral com dedicação e responsabilidade. Sua atuação incansável e comprometida com a vida a torna merecedora deste reconhecimento por parte desta Casa Legislativa.

REQ 40/2025 - Requerimento 

Ementa: 

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação ao Senhor Jornalista e Comunicador Dênis Pereira, profissional atuante na Rádio Web Central e no Jornal da Central, pelo trabalho sério, ético e comprometido com a informação de qualidade. Dênis Pereira tem se destacado pela maneira profissional com que conduz suas reportagens, entrevistas e coberturas, contribuindo significativamente para a democratização da informação, o fortalecimento da comunicação local e o exercício da cidadania.

REQ 41/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, apresento a Vossa Excelência esta Moção de Congratulação em homenagem à senhora Joelma Priscilla Bobbia Teixeira, em reconhecimento à sua atuação como Secretária de Desenvolvimento Social. A homenageada tem se destacado pelo seu comprometimento, dedicação e competência na condução da Secretária de Desenvolvimento Social. Esta Moção é um reconhecimento público ao trabalho sério, sensível e transformador que a senhora Joelma Priscilla Bobbia Teixeira tem desempenhado em prol da população de Bom Despacho, especialmente daqueles que mais necessitam do amparo do poder público.

REQ 42/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Carlos Botelho, atual presidente do Rotary Club Arraial, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Bom Despacho. Carlos Botelho tem se destacado pela dedicação às causas sociais, liderando com excelência o Rotary Club Arraial e atuando ativamente como voluntário em diversas instituições do município. Sua atuação solidária e seu compromisso com o bem comum são reconhecidos por todos que convivem com seu trabalho. Por sua liderança, espírito colaborativo e contribuição constante ao fortalecimento das ações comunitárias, é justo e necessário que esta Casa Legislativa manifeste seu reconhecimento público.

REQ 43/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer a concessão de moção de congratulação ao Capitão Almir Geraldo Campos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população bondespachense.

REQ 44/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos professores, treinador, auxiliar técnico, diretora e vice diretora da Escola Coronel Robertinho, além dos alunos e atletas que fazem parte dessa instituição de ensino, pela participação e obtenção do título de campeões municipais em 2024 da décima primeira edição dos Jogos Escolares de Bom Despacho(JEBD), no Futsal Módulo I Masculino. Tratam-se dos seguintes homenageados: Guilherme Alex – Guilito (professor e treinador), Bruna Bárbara (professora), Jhonathan Araújo (auxiliar técnico), Zaira Cristina (diretora), Adriana Araújo (vice-diretora), Carlos Eduardo, Miguel Costa, Bryan Lucas, Davy Gabriel, João Pedro, Davy Lucas, Miguel Henrique, Wesley Gutembergue, Luciano Anthony, Lucas Gabriel e Pedro Henrique (alunos e atletas pertencentes à referida escola).

REQ 45/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao LEO Clube de Bom Despacho, clube de serviço juvenil vinculado ao Lions Clube, em reconhecimento ao trabalho relevante desenvolvido por seus membros, jovens com idades entre 12 e 30 anos, por meio de projetos sociais. O grupo tem se destacado pela realização de diversas iniciativas, como a recente doação de ovos de Páscoa a mais de 200 crianças de baixa renda de uma escola pública municipal, o apoio ao plantio de mudas de árvores na mata do Batalhão, além de ações solidárias em benefício de crianças em tratamento contra o câncer.

REQ 47/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos médicos, Dr. Eduardo da Silva Campos, Dra. Maria Rita Costa Bernardes e Dra. Cora Coralina Silva Gontijo, equipe responsável pela ala Pediátrica da Santa Casa de Bom Despacho.

REQ 48/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Dr. Luiz Carlos Severiano Coelho em virtude de seu trabalho frente a Santa Casa de Bom Despacho. Dr. Luiz Carlos Severiano Coelho, é um profissional de excelência. Sua trajetória na medicina tem sido marcada por um profundo compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Bom Despacho, onde se tornou uma referência em atendimento médico. Sua habilidade técnica, aliada ao carinho e à atenção que dedica a cada paciente, faz dele um médico muito querido e respeitado pela comunidade. Sendo assim, solicito esta moção de aplauso e reconhecimento, como forma de gratidão por sua dedicação à saúde de nossa comunidade.

REQ 49/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação aos senhores Ítalo Afonso Milo Pinto Ferreira, Djalma Rodrigues da Costa e à senhora Janaina Ferreira da Silva, pela brilhante organização do 21º Torneio de Futebol Society da Lagoa do Zé Luís. O tradicional campeonato, é amplamente valorizado pela população de Bom Despacho, sendo um dos eventos esportivos mais aguardados do município. Sua importância vai além da prática esportiva, pois promove a integração entre as equipes da cidade e dos povoados, reforçando o espírito comunitário e valorizando os talentos locais. A dedicação, o comprometimento e a competência demonstrados por Ítalo, Djalma e Janaina na condução da organização deste torneio merecem todo reconhecimento, pois contribui diretamente para o fortalecimento do esporte amador.

REQ 50/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer a concessão de moção de congratulação a Clederson dos Santos, conhecido como "Maninho do Gás", em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao comércio de nossa cidade.

REQ 51/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos integrantes da Congada Vital Macota, pela sua importância no âmbito de preservação cultural, religiosa e de tradições em nosso município.

REQ 52/2025 - Requerimento 

Ementa: 

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta requisitar: Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulações, a ser encaminhada ao senhor Chaster Pereira, competidor de rodeio profissional, atleta da Associação dos Campeões de Rodeio (ACR) e do Campeonato de Rodeio Bull (CRB), em reconhecimento à sua brilhante trajetória e, especialmente, pela conquista do título de Campeão no Rodeio de Tupaciguara/MG (EXPOCAPITU), realizado no final do mês de maio. Após superar uma grave lesão, Chaster retornou às arenas com desempenho exemplar, participando de cinco finais consecutivas, nas cidades de Jataí/GO, Tupaciguara, Guimarânia e Santa Juliana, em Minas Gerais, além de conquistar o 3º lugar no Rodeio de Lagoa da Prata (EXPOLAGOA). Atualmente, segue sua preparação para mais um importante desafio no Campeonato de Campina Verde/MG. Seu desempenho na elite do rodeio brasileiro, aliado à técnica, resiliência e determinação, tem projetado seu nome não apenas na nossa região, mas também no cenário nacional, levando consigo, com orgulho, o nome da nossa cidade. Por todo esse mérito, apresento esta Moção como forma de reconhecimento e incentivo, desejando-lhe ainda mais êxito em sua carreira e que continue sendo motivo de orgulho para Bom Despacho e para todos que acompanham sua trajetória.

REQ 53/2025 - Requerimento 

Ementa: 

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação ao Senhor Ricardo Antônio Corgosinho, servidor de carreira e, há mais de 10 anos, gerente do Transporte Escolar em nosso município. Durante sua gestão, o Senhor Ricardo tem se destacado pela dedicação e eficiência na organização e execução do transporte escolar, garantindo segurança e qualidade no atendimento aos estudantes. Seu trabalho tem sido fundamental para o bom funcionamento desse serviço essencial à educação pública, contribuindo diretamente para o bem-estar das famílias e a tranquilidade da comunidade. Com esta moção, reconhecemos e parabenizamos sua trajetória de compromisso e excelência no serviço público.

REQ 54/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma moção e congratulação aos servos do Ministério da Caridade e Visitação do Movimento Curados para Amar, vinculado à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, na pessoa da Coordenadora Kátia Maria da Silva e da Vice-Coordenadora Valéria Araújo Soares, pelo relevante trabalho social desenvolvido em nosso município. Por meio de ações concretas de caridade, acolhimento e assistência aos mais vulneráveis e necessitados, este ministério tem se destacado pelo testemunho cristão e pelo compromisso com a promoção da dignidade humana. Sua atuação junto às comunidades, especialmente nas visitas fraternas, no cuidado com os enfermos, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade, expressa de forma concreta o amor ao próximo e a solidariedade que transformam realidades.

REQ 55/2025 - Requerimento 

Ementa: 

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação aos organizadores da 3º Festa do Polvilho do Mato Seco, são eles: Vespasiano Lúcio Ferreira, Patrick Brauner Resende Silva, Isabella Leite Souza, Neide Aparecida Braga Lopes, Letícia da Mata Fernandes Pio, Vinícius Alexandre F. Resende Elisângela Aparecida Soares dos Santos, Silvia Maria Cardoso Gontijo,Wellington Anapolis Rosa ( Pagil ) Agente de serviços gerais/Eletricista, em reconhecimento pelo brilhante trabalho e dedicação na realização do evento, que valoriza a cultura local, fortalece os laços comunitários e contribui para a preservação das tradições da região.

REQ 56/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Luiz Alberto e demais integrantes da Congada Estrela do Oriente, pela sua importância no âmbito de preservação cultural, religiosa e de tradições em nosso município.

REQ 57/2025 - Requerimento 

Ementa: 

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao Sr. Arlen Oliveira, radialista e comunicador de nossa cidade, pelos relevantes serviços prestados à comunicação local. Homem de grande caráter e enorme coração, Arlen Oliveira destaca-se pela dedicação à informação de qualidade, pelo compromisso com a ética e pela atuação constante em prol da comunidade bom-despachense. Que esta honraria seja o reconhecimento formal e público ao Sr. Arlen Oliveira, legítimo representante da comunicação e do rádio em Bom Despacho, símbolo de profissionalismo e cidadania.

REQ 58/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer ao Poder Executivo Municipal que informe: 1. A Lei Municipal nº 2.857, de 29 de março de 2022, está sendo efetivamente fiscalizada e aplicada pelo Poder Executivo? 2. Quais setores ou secretarias municipais estão responsáveis pela fiscalização e aplicação desta Lei? 3. Quantas notificações e/ou multas foram aplicadas desde a promulgação da referida lei até a presente data? 4. As empresas concessionárias ou permissionárias de energia, telefonia e internet estão enviando, conforme prevê o art. 4º da Lei, os relatórios mensais de notificações realizadas? Caso afirmativo, favor anexar cópia dos últimos 3 (três) relatórios recebidos. 5. Existe algum cronograma municipal de fiscalização e ordenamento da fiação em postes? Se sim, favor encaminhar. JUSTIFICATIVA: A Lei nº 2.857/2022 trata de tema diretamente ligado à segurança urbana, ao ordenamento público e à estética da cidade, uma vez que fios abandonados e emaranhados em postes representam riscos à população e poluição visual. Diante das constantes reclamações da população e da visível omissão das empresas responsáveis, torna-se urgente e necessário o esclarecimento dos pontos acima, de forma a garantir a correta aplicação da legislação vigente e a transparência da gestão pública.

REQ 59/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Comunidade São Pedro e São Paulo, bem como aos senhores Ricardo Costinha, Leonardo Couto e Frederico Pinto, pela brilhante organização na realização da festa em prol da construção da Igreja da referida comunidade. O evento, realizado com grande empenho e dedicação, contou com a participação ativa dos moradores e voluntários, que, unidos, demonstraram espírito de cooperação, fé e solidariedade, fortalecendo os laços comunitários e contribuindo para a concretização de um sonho coletivo.

REQ 60/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma moção e congratulação ao Sr. Geovane Alisson da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população bom-despachense por meio de sua dedicação à arte, à cultura e ao embelezamento de nossa cidade. O Sr. Geovane Alisson da Silva, tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento cultural de Bom Despacho, por meio de sua atuação nos projetos coordenados pelo vereador Breno Orleans. Seu talento em pintura e desenho tem transformado espaços públicos e comunitários em verdadeiras expressões de arte, levando alegria, cor e identidade aos diversos bairros de nosso município. Sua dedicação e sensibilidade artística não apenas embelezam o ambiente urbano, mas também promovem inclusão, valorização cultural e fortalecimento do sentimento de pertencimento entre os cidadãos. Geovane é, portanto, digno de nosso reconhecimento e aplauso público.

REQ 62/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Robert Vieira Pontes, popularmente conhecido como Robinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente nas áreas esportiva, cultural e tradicional. Robert iniciou, aos 18 anos de idade, sua trajetória de dedicação ao esporte e à cultura de nossa cidade. Ao lado do então presidente Taquinho, colaborou ativamente para o fortalecimento da Praça de Esportes. Posteriormente, como presidente do clube, cargo que exerceu com competência e compromisso por 16 anos (2007 a 2023). Atuou como presidente da Associação dos Reinadeiros, função que desempenhou por 8 anos, ao longo de quatro mandatos de dois anos cada, contribuindo para a preservação e valorização de uma das mais importantes manifestações culturais de nossa região. Além disso, há 14 anos exerce, com orgulho e respeito, o papel de Rei Congo da Festa do Reinado, mantendo vivo o legado e o simbolismo dessa tradição religiosa cultural.

REQ 63/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer à Secretaria Municipal de Educação que preste informações acerca do funcionamento da rede física e do setor de manutenção que apoia as diretoras das escolas municipais, especificamente: De que forma é realizado o atendimento às demandas de manutenção, como por exemplo a substituição de torneiras quebradas, reparos em portas, janelas, iluminação e demais itens de infraestrutura. Quantos funcionários atualmente compõem a equipe responsável pela manutenção da rede física das escolas municipais, informando a função de cada um. Se há equipe própria ou se os serviços são realizados por meio de contratos terceirizados. Qual é o prazo médio de atendimento das demandas registradas pelas diretoras das unidades escolares. Qual o prazo máximo estabelecido para que a rede de manutenção solucione os problemas após a solicitação formal pela escola. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa obter informações detalhadas sobre o funcionamento da rede física e do setor de manutenção que presta

REQ 64/2025 - Requerimento 

Ementa: 

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao Sr. Jaime Nazário, morador do Bairro São Vicente, pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade de Bom Despacho. Filho de Antônio Nazário (in memoriam) e Dona Dica, o Sr. Jaime reside há mais de 50 anos no bairro e se destaca por ações como o Natal Solidário, que beneficia anualmente cerca de 2.000 (duas mil) crianças com brinquedos, lanches e recreação, além da organização de atividades no Dia das Crianças, com ações voltadas ao cuidado, lazer e cidadania. Participa ativamente do Centro de Acolhimento à Criança e ao Adolescente (CEAC) e já integrou o Grupo de Amparo aos Carentes (GAC), contribuindo com doações, apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e promoção da integração comunitária. Que esta honraria seja o reconhecimento formal e público ao Sr. Jaime Nazário, verdadeiro símbolo de solidariedade, empatia e compromisso com o bem comum.

REQ 65/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação à Sra. Lígia Mara Costa Couto, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à população de Bom Despacho e região.

REQ 66/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja oficiado à companhia de energia elétrica responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que preste esclarecimentos e adote as providências necessárias quanto à constatada falta de potência no fornecimento de energia elétrica na região do Bairro Santa Marta, especificamente na Rua Jequitinhonha, nº 889, onde se encontra a instalação de nº 3014348202, e também em residências vizinhas. que tem gerado transtornos aos munícipes, tais como queda frequente do disjuntor, queima de eletrodomésticos, faturas de energia apresentando valores elevados. Diante disso, solicito ainda que Companhia responda aos seguintes questionamentos: 1. Qual a real capacidade da rede elétrica instalada no Bairro Santa Marta e se ela é suficiente para atender à atual demanda dos moradores? 2. Existe algum planejamento de reforço, ampliação ou modernização da rede elétrica na região? Em caso positivo, qual o prazo previsto para execução? 3. Quais medidas imediatas serão adotadas

REQ 67/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao corte de reinado Rosário de Prata, na pessoa dos Capitães Eltinho e Saulo. Em 2022, Eltinho movido por um sonho de criança, decidiu fundar sua própria congada. Para tanto, buscou o apoio do pároco da Paróquia do Rosário, Padre Antônio, que prontamente abraçou o projeto, e iniciou-se em 2023. O nome da congada surgiu através de um sonho no qual Nossa Senhora do Rosário lhe revelou o nome “Rosário de Prata’. No ano de 2024, a Congada Rosário de Prata ganhou ainda mais força, alcançando quase 80 dançadores e recolhendo o maior valor de ofertas dentre todas as congadas. Atualmente o corte possui aproximadamente 120 dançadores. Diante de tamanha dedicação, fé, organização, esta Casa Legislativa não poderia deixar de registrar sua homenagem e reconhecimento.

REQ 68/2025 - Requerimento 

Ementa: 

requer que seja concedida Moção de congratulação ao ao estudante Gabriel Henrique de Oliveira Neves, aluno do Colégio Darwin – Roberto Carneiro, que tem se destacado de maneira notável na área científica, sendo motivo de grande orgulho para toda a nossa comunidade educacional. Justificativa: Recentemente, Gabriel obteve a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), sendo o único aluno de nossa cidade a alcançar tal conquista na edição de 2025. A OBA é uma das competições científicas mais importantes do país, e contou com a participação de mais de 800 mil estudantes. Esse feito é um reflexo da competência acadêmica de Gabriel, seu esforço contínuo e a paixão pelas ciências espaciais. Além disso, Gabriel e sua equipe se destacaram na Mostra Brasileira de Foguetes (OBAFOG), sendo convidados a participar da Jornada de Foguetes em Barra do Piraí/RJ, um evento de grande importância para a divulgação científica no Brasil. Gabriel também faz parte do Projeto

REQ 70/2025 - Requerimento 

Ementa: 

REQUERIMENTO CONJUNTO DOS VEREADORES RODRIGO CHAPOLA E IGOR SOARES: Requerem que seja concedida uma moção de congratulação a todos os servidores que atuam no âmbito da secretaria de cultura e turismo de nosso município, em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG, sobremodo pela realização/participação na festa de Reinado, no Bom Despacho Rodeio Show, dentre outros eventos.

REQ 72/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma moção de congratulação para o sr. Getúlio Azevedo, atual gerente de habitação social, em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG.

REQ 73/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação à Assessoria de Comunicação da Festa do Rosário, representada pela equipe que esteve à frente da cobertura em tempo real nas redes sociais: Filipe Augusto Costa, João Pedro Gomes Couto, Carolina Silva Pinto, Laura Camargos da Silva Santos, Laís Camargos da Silva, Alexandre Elias Corgosinho Júnior, Marco Antônio Ferreira e Fernanda Cristina das Dores Silva Rocha. A Assessoria de Comunicação da Festa do Rosário, fundada em 2024, nasceu com o propósito de dar visibilidade e eternizar, também no ambiente digital, a mais tradicional expressão de fé e cultura do nosso povo: a Festa do Reinado. Neste ano, o perfil oficial no Instagram, @festadorosariobd, alcançou a impressionante marca de mais de 2,2 milhões de visualizações em apenas um mês, levando a devoção, a tradição e a beleza da festa para milhares de pessoas dentro e fora de Bom Despacho. Importa ressaltar que todo o trabalho foi realizado de forma voluntária, com dedicação incansável da equipe, que assumiu a missão de comunicar e preservar, através de registros fotográficos, vídeos e transmissões ao vivo, a memória e o brilho da Festa do Rosário. Diante disso, esta Casa Legislativa, em nome de toda a comunidade bondespachense, congratula e reconhece publicamente o valoroso empenho desta equipe, que, com talento e generosidade, contribuiu para fortalecer e difundir ainda mais a nossa história, a nossa fé e a nossa cultura.

REQ 74/2025 - Requerimento 

Ementa: 

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação à senhora Gisele Cristina Alves Moreira Vasconcellos, coordenadora da Farmácia Municipal, em reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à população. A homenageada se destaca pela forma humana e acolhedora no trato com os usuários, aliando empatia, profissionalismo e dedicação. Sua postura tem contribuído para transformar a Farmacinha em um espaço de atendimento digno, eficiente e voltado ao bem-estar da comunidade. Diante de sua dedicação e compromisso com a saúde pública, esta Casa Legislativa registra publicamente o apreço e a admiração pelo trabalho desenvolvido, parabenizando a servidora pelo exemplo de excelência em sua função.

REQ 75/2025 - Requerimento 

Ementa: 

O Vereador ora subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem, perante Vossa Excelência, solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plenário e, caso aprovado, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Administração, nos seguintes termos: Requer à Secretaria Municipal de Administração que preste as seguintes informações e providências em relação ao Cemitério Municipal Parque da Esperança, situado em Bom Despacho/MG: 1. Existe sistema de vigilância e monitoramento no local, a fim de evitar furtos e depredações, considerando que essa é uma reclamação frequente de familiares e visitantes? 2. Há algum projeto ou estudo técnico em andamento visando a reforma, melhorias de infraestrutura e ações para garantir melhores condições de conservação e segurança no cemitério? 3. Qual empresa é responsável atualmente pela manutenção do Cemitério Municipal Parque da Esperança e sob qual contrato se dá a prestação desse serviço? 4. Existem estudos ou planos para uma futura expansão do Cemitério Municipal Parque da Esperança, considerando a demanda da população e o crescimento do município? JUSTIFICATIVA: Os fatos levantados neste requerimento integram a atuação fiscalizadora do Vereador, tendo como objetivo apurar a situação do Cemitério Municipal Parque da Esperança, sua infraestrutura, segurança e gestão, garantindo transparência e cobrando providências da Prefeitura em benefício da população.

REQ 76/2025 - Requerimento 

Ementa: 

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação aos estudantes Antônio Gonçalves Souza, João Miguel e Davi Luis, alunos da Escola Estadual "Coronel Egidio Benício de Abreu", que se destacaram de maneira notável na área científica, sendo motivo de grande orgulho para toda a nossa comunidade educacional.

REQ 77/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Rejaine Helena Costa Chaves. Rejaine possui mais de 20 anos de trajetória no rádio, destacando-se como locutora e apresentadora em importantes emissoras locais, como Rádio Cidade FM, Rádio Nova Veredas FM e Rádio Ativa FM. Com passagem pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, atuou na cobertura de eventos, na produção de conteúdos midiáticos e como mestre de cerimônias em solenidades oficiais. Seu profissionalismo, também a tornaram presença requisitada em festas beneficentes e religiosas da cidade. Entre os reconhecimentos recebidos, destacam-se o Prêmio Mulher Destaque 2023, concedido pela Câmara Municipal de Bom Despacho, e o Prêmio Foguete Digital, em que foi eleita pelo público, por três anos consecutivos, como melhor locutora e apresentadora.

REQ 78/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida moção de congratulação à atleta Luna Rosado Rocha, pela brilhante e histórica conquista do título de campeã na Categoria Adulto Avançado na etapa de São Paulo das classificatórias Latino-Americanas para o ADCC (Abu Dhabi Combat Club), o maior evento de Grappling do mundo. O feito de Luna Rosado Rocha é ainda mais notável por ser uma atleta da categoria Juvenil (faixa azul) que, competindo contra adversárias de elite, incluindo faixas preta, saiu campeã. Com este resultado extraordinário, Luna agora detém os títulos de campeã no Juvenil, no Adulto Intermediário e no Adulto Avançado, demonstrando um talento, uma técnica e uma maturidade competitiva raras. Sua dedicação, disciplina e as conquistas expressivas são uma grande inspiração para todos os jovens e atletas de Bom Despacho. Por sua trajetória vitoriosa e por levar com tanto brilhantismo o nome de nosso município ao cenário mundial, é importante que esta Casa Legislativa manifeste seu reconhecimento público.

REQ 79/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação aos professores e alunos da Academia Chok Dee Muay Thai de Bom Despacho, pela brilhante vitória conquistada na 15ª Edição do Campeonato Mineiro de Esporte de Contato, realizada em 27 de julho de 2025, na cidade de Santa Luzia – MG. Destacamos a dedicação e o empenho dos seguintes homenageados: • Wellington da Costa Faustino, Mestre “Negão”; • Gease Duarte Ricardo Vital, Treinador; • Gabriel Aparecido Silva, aluno – Campeão (Cinturão); • Thales Henrique Nascimento Soares, aluno - Campeão (Cinturão); • Pedro Henrique Gonçalves de Carvalho, aluno - Campeão (Cinturão); • Matheus Maximus Miragaia Borges, aluno - Campeão (Cinturão); • Paulo Henrique Batista, aluno - Campeão (Cinturão); • Izaque Adilson da Silva Pessoa, aluno - Campeão (Cinturão). A conquista alcançada é motivo de orgulho para o município, pois evidencia o talento, a disciplina e o compromisso desses atletas e treinadores, que dignificam o nome de Bom Despacho em competições esportivas de grande relevância.

REQ 80/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Igor Cardoso Venâncio. Em 2023, Igor iniciou sua trajetória como treinador do aspirante do Operário, destacando-se pela dedicação ao clube e ao fortalecimento do futebol de Bom Despacho. No ano seguinte, assumiu a equipe amadora do Operário e foi um dos fundadores da Liga Independente de Bom Despacho. Sob sua liderança, foi realizada a 1ª Copa Bom Despacho, reunindo nove equipes, revelando novos talentos. Com esforço e dedicação, mesmo sem apoio público inicial, surgiram diversas revelações no primeiro ano de trabalho. Em 2025, com apoio da Prefeitura, foi realizada a 2ª Copa Bom Despacho, marcada pela volta da tradicional equipe do Ipiranga, que hoje participa ativamente das competições. Atualmente treinador do Operário, Igor reafirma sua vocação e compromisso diário: trabalhar pelo fortalecimento do futebol de Bom Despacho, valorizando a união entre clubes, atletas e comunidade esportiva.

REQ 82/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Que seja concedida Moção de Congratulação à senhora Alcione Elaine Silva Bessas, em reconhecimento à sua trajetória marcada por determinação, coragem e dedicação. Mulher guerreira, que inspira pela sua força de vontade e exemplo de perseverança, Alcione Elaine demonstra que, com esforço e comprometimento, é possível superar desafios e conquistar espaços de destaque. Sua caminhada é motivo de orgulho para nossa comunidade, servindo como referência de trabalho, resiliência e fé no futuro. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu respeito e admiração, estendendo votos de felicitações e o reconhecimento público à homenageada.

REQ 83/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida moção de congratulação aos militares 3º Sargento Tiago Geraldo de Oliveira, 3º Sargento Hudson Couto dos Santos e Cabo Iago Vital Belizário, todos integrantes do 1º Pelotão da 306ª Companhia Tático Móvel do 7º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. O motivo da presente moção se deve à ação rápida, eficiente e exemplar realizada no dia 08 de setembro de 2025, quando, durante patrulhamento no bairro São Vicente, os militares depararam-se com um pai que pedia socorro para sua filha de apenas dois anos, que havia se engasgado. De imediato, a equipe prestou os primeiros socorros, realizando a manobra de “heimlich”, logrando êxito em desobstruir parcialmente as vias respiratórias da criança, que ainda apresentava dificuldades para respirar e sinais de convulsão. Com preparo técnico e sensibilidade humana, os militares realizaram o transporte da criança até o Pronto Atendimento de Bom Despacho. No trajeto, encontraram uma ambulância do SAMU, ocasião em que a criança recebeu atendimento médico e foi encaminhada para os cuidados necessários. Graças à pronta intervenção dos militares, a vida da criança foi preservada. Assim, por sua dedicação, coragem e profissionalismo, é justo que esta Casa Legislativa reconheça publicamente os militares que honraram sua farda e valorizaram o nome da Polícia Militar e de Bom Despacho.

REQ 86/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação aos servidores e funcionários da Secretaria de Esportes, pela brilhante organização da 12ª Edição dos Jogos Escolares, evento que se consolidou como um dos mais relevantes do calendário esportivo e educacional de nosso município. A edição deste ano foi marcada pela diversidade de modalidades esportivas, destacando-se por incluir, pela primeira vez, a modalidade de Arremesso de Peso, o que ampliou as oportunidades de participação e incentivou ainda mais a prática esportiva entre os jovens. Destacamos, de forma especial, a dedicação e o empenho dos servidores: Roberta Fabiana Neves, Aliny Diana da Silva, Robert Vieira Pontes, Thais Cristina da Silva Cabral, Gerbert Ariel Delfino, Franciane Margarida Mota, Ludimila Karen Magalhães da Silva, Rafaela Mírian Xavier, profissionais que, com comprometimento, contribuíram de maneira decisiva para o sucesso da competição.

REQ 87/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida moção de congratulação à Professora e Pesquisadora Sônia Maria de Melo Queiroz, pelo desenvolvimento e difusão do Projeto Cumbara, que resgata, valoriza e divulga a memória histórica e cultural das comunidades negras em Minas Gerais. O Projeto Cumbara, idealizado por Sônia Queiroz com curadoria de Fabrício Fernandino, reúne registros iconográficos e linguísticos de povoamentos de negros livres entre os séculos XVIII e XX, evidenciando tradições de matriz africana ainda vivas em nossa região, como a Língua do Negro da Costa (Língua da Tabatinga), os vissungos, o candomblé e o Reinado de Nossa Senhora do Rosário. Por meio de imagens, textos e estudos de profundo valor acadêmico e social, o projeto possibilita que a população conheça e reconheça a contribuição fundamental da cultura africana na formação de Minas Gerais, em especial no município de Bom Despacho, onde há registros e memórias preservadas. Diante disso, é importante que esta Casa Legislativa manifeste publicamente seu reconhecimento à Professora Sônia Queiroz, cuja trajetória intelectual, dedicação à pesquisa e contribuição cultural enriquecem a educação, a história e a memória coletiva do nosso povo.

REQ 88/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma moção de congratulação à família do saudoso Sr. Benedito Alves, carinhosamente conhecido como “Bené Peão”, em reconhecimento à sua notável trajetória e aos relevantes serviços prestados à cultura e às tradições de Bom Despacho. Bicampeão do Rodeio de Barretos (1968 e 1972), participante de 156 campeonatos e representante do Brasil no Uruguai, Argentina e Paraguai, Bené Peão projetou o nome de nossa cidade com talento, coragem e dedicação às tradições sertanejas. Foi também um dos idealizadores da Cavalgada de Padre Libério, fortalecendo a fé e a identidade cultural do povo bom-despachense. A inauguração de sua estátua na Praça Bené Peão (Praça do CAIC), no bairro Ana Rosa, eterniza sua imagem e representa um motivo de legítimo orgulho para todos nós. Por todo esse legado, esta Casa Legislativa rende homenagem à sua memória e manifesta à família votos de profundo respeito, admiração e gratidão.

REQ 89/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao Clube de Mães do Lions Clube de Bom Despacho, haja vista os relevantes trabalhos sociais realizados por elas, em prol da população bondespachense.

REQ 90/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida moção de congratulação a Sra. Andréia Morais Dias Livramento, para manifestar congratulação desta Câmara em reconhecimento à sua dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Bom Despacho.

REQ 91/2025 - Requerimento 

Ementa: 

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação à senhora Valnice Geralda Alves Silva, em reconhecimento à sua trajetória marcada por dedicação à educação, amor à família e compromisso com o desenvolvimento da comunidade. Pedagoga de formação, Valnice é idealizadora do espaço pedagógico “Mundo do Saber”, onde desenvolve com excelência seu trabalho com crianças, oferecendo um ambiente de aprendizado, acolhimento e crescimento. Casada, mãe de três filhos e avó de quatro netos, alia sua vida pessoal e profissional com sensibilidade, sendo exemplo de cuidado, determinação e inspiração. Sua história é motivo de orgulho para nossa cidade, pois representa o valor da educação como caminho de transformação social e humana. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu respeito e admiração, estendendo votos de felicitações e o reconhecimento público à homenageada.

REQ 93/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Senhora Sheyla Azevedo Assunção pelos seus 40 anos dedicados à educação. Graduada em Letras e Pedagogia, com diversas especializações, atuou como professora em escolas públicas e privadas, lecionando Língua Portuguesa, Redação e Literatura, além de secretária escolar da rede estadual por 30 anos, em especial na E.E. Chiquinha Soares. Atualmente é diretora do Colégio Darwin Roberto Carneiro, desde 2019, promovendo projetos inovadores e de inclusão social. Também realiza palestras voluntárias para educadores e integra o projeto “Amar e Cuidar”, em apoio a gestantes e recém-nascidos carentes. Destaca-se ainda por sua atuação cultural, tendo participado de simpósios acadêmicos e recebido prêmios como o da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais, pelo poema “Máscaras”, e a menção honrosa no concurso Professor Nota 10, da Fundação Victor Civita.

REQ 95/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao sr. Paulo Henrique Mesquita, popularmente conhecido como Miúdo, pelos relevantes feitos no âmbito da agricultura local e pelo destaque nacional alcançado na modalidade esportiva ranch sorting.

REQ 97/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida Moção de Congratulação a Cibele Regina Maciel, Dyene Aparecida Rodrigues Oliveira e Igor Gustavo de Oliveira, pela organização e realização do VI Festival de Capoeira Afro Minas Bom Despacho, ocorrido em 27 de setembro de 2025, no município de Bom Despacho. O evento reuniu mestres, professores, instrutores e alunos em uma programação rica e diversificada, incluindo apresentações culturais, exposição de trabalhos, roda de capoeira, batizado e troca de cordas. Além de valorizar a tradição da capoeira, patrimônio cultural brasileiro, o festival promoveu a integração comunitária, o incentivo ao esporte, a preservação da cultura afro-brasileira e a formação cidadã dos jovens participantes.

REQ 98/2025 - Requerimento 

Ementa: 

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Francisco Carlos Ferreira, popularmente conhecido como “Chico do Lino”, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição para o desenvolvimento do bairro São Vicente e de toda a comunidade de Bom Despacho. Filho de Angelino Carlos Ferreira, carinhosamente chamado de “Lino”, Chico herdou do pai o espírito empreendedor e o amor pelo comércio. Ao lado de sua esposa, Janine Vieira Ferreira, fundou em 1985 o tradicional Supermercado Cruzeiro, que por 40 anos serviu com excelência e proximidade os moradores do bairro São Vicente e região, tornando-se um verdadeiro ponto de referência local. Ao longo dessa caminhada, Chico do Lino consolidou um legado de honestidade, comprometimento e respeito, valores que sempre marcaram suas relações pessoais e profissionais. Pai dedicado de Leonardo Vieira Ferreira e Ricardo Vieira Ferreira, é exemplo de homem de família, trabalhador e cidadão que ajudou a construir a história de nossa cidade. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento, admiração e gratidão pelos relevantes serviços prestados, estendendo votos de felicitações ao homenageado por sua exemplar trajetória. Bom Despacho, 06 de Outubro de 2025.

REQ 100/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao sr. Walsiley Rodrigues Lopes (Batatinha), haja vista os relevantes trabalhos voluntários desempenhados em prol da população bondespachense.

REQ 101/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao Encontro de Jovens com Cristo (EJC) da Paróquia São Vicente de Paulo, pelos relevantes serviços prestados à evangelização e ao fortalecimento da juventude cristã em nosso município. Na Diocese de Luz, à qual pertence Bom Despacho, o EJC São Vicente de Paulo nasceu em 2022, atualmente se encontra em sua IV edição, sob a direção espiritual do Padre Marco Túlio. A cada edição, cerca de 80 jovens participam intensamente do encontro, cujos recursos são angariados pelos próprios jovens, com o apoio da comunidade local. Essa vivência fortalece não apenas a fé, mas também o senso de responsabilidade e solidariedade, uma vez que, após o encontro, os jovens se engajam em diversas ações sociais como o Dia das Crianças, Natal Solidário e Páscoa, além de contribuírem com as missas, terços e adorações ao Santíssimo.

REQ 103/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Mauro Marques Gontijo, personalidade de destacada presença na vida social e comunitária de Bom Despacho. Sua trajetória é marcada por valores de ética, dedicação e compromisso com o bem comum, refletindo o espírito de cidadania e respeito que inspira aqueles ao seu redor. Com uma história construída sobre o trabalho e o exemplo, Mauro Marques tornou-se referência de integridade e contribuição para o fortalecimento da identidade e dos laços comunitários do município

REQ 104/2025 - Requerimento 

Ementa: 

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Amilson Adriano Campos, em reconhecimento aos seus 34 anos de dedicação ao serviço público municipal, atuando com zelo e compromisso na área da saúde como Técnico de Enfermagem. Filho do saudoso Antônio Elias Campos (Bodoque) e de Terezinha Rosa Campos, Amilson construiu uma trajetória marcada pela humildade, competência e espírito de serviço, sendo exemplo de profissionalismo e perseverança. Casado com Márcia Ramos, pai de dois filhos e avô dedicado, é motivo de orgulho para sua família e para todos que reconhecem seu inestimável trabalho em prol da população de Bom Despacho. Bom Despacho, 13 de Outubro de 2025.

REQ 106/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao senhor Sebastião Pedro Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela sua trajetória de trabalho, dedicação e exemplo de vida. Trabalhou como pedreiro, além de ser apaixonado pelo esporte, onde atuou como árbitro de futebol por 25 anos. Há cerca de 30 anos, Sebastião dedica-se ao ramo do entretenimento eletrônico, sendo proprietário da MCV Games Lan House, um espaço que se tornou ponto de encontro de gerações, estimulando a convivência saudável, o lazer de jovens e adultos, fruto de trabalho, perseverança e humanidade.

REQ 107/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer seja concedida ao plenário Moção de Congratulação à equipe da Pastoral do Batismo da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pelo relevante trabalho de evangelização, acolhimento e acompanhamento das famílias assistidas pela pastoral, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da fé e da vida comunitária em nosso município. Por sua entrega generosa, testemunho de fé e valiosa contribuição à vida espiritual e social de Bom Despacho, esta Casa Legislativa rende justa homenagem e manifesta votos de admiração, gratidão e encorajamento em sua missão evangelizadora.

REQ 108/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excelência a presente Moção de Congratulação, para homenagear as senhoras Maria Calistene Santos Fiusa, Ana Maria Santos, Marlene Pinto Matias, Aline Teixeira Gomes e Michele Conceição Pereira, colaboradoras da empresa Auto Ômnibus Circullare Bom Despacho, pelo exemplo de dedicação, responsabilidade e compromisso com a qualidade do transporte público em nosso município. Essas profissionais desempenham suas atividades com excelência, gentileza e respeito, contribuindo para o bom funcionamento de um serviço essencial à população. Sua atuação diária representa a força, a competência e a sensibilidade das mulheres que fazem a diferença na mobilidade urbana e no desenvolvimento de Bom Despacho.

REQ 109/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos membros da equipe Rebaixados Bom Despacho, haja vista os relevantes trabalhos sociais realizados por eles, em prol da população bondespachense.

REQ 110/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Antônio Gomes de Oliveira, por sua notável trajetória pessoal e profissional, marcada pelo comprometimento e pela profunda ligação com Bom Despacho. Vindo à cidade em 1970 para um trabalho temporário, fez dela seu lar definitivo, construindo amizades, raízes e contribuições que ultrapassam o campo profissional. Sua história traduz o espírito acolhedor e o sentimento de pertencimento que caracterizam os cidadãos que ajudam a formar a identidade de nossa comunidade.

REQ 112/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida moção de congratulação aos organizadores da Festa de Nossa Senhora do Rosário do Distrito do Engenho do Ribeiro, Cíntia, Carina, Lílian, Giselle, Gilzânea, Glória e Emerson, em reconhecimento a dedicação que mantêm viva essa tradição.

REQ 113/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer seja concedida Moção de Congratulação ao senhor João Pacífico Trindade, nascido em 8 de maio de 1932, pela trajetória exemplar dedicada à família, à comunidade e ao serviço público. Ingressou na Polícia Militar em 1953, onde atuou como oficial e professor de português, servindo em diversas cidades mineiras. Também presidiu a Loja Maçônica Ação e Dignidade e a cooperativa COPERBOM, exercendo liderança ética e comprometida. Aos 93 anos, permanece como referência de integridade, fé e dedicação a Bom Despacho.

REQ 114/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao Corte do Tãozico, pelo relevante trabalho de preservação da tradição, da fé e da cultura do Reinado de Nossa Senhora do Rosário em Bom Despacho. O Corte do Tãozico tem suas raízes ligadas em 1908 no Corte do seu pai Aprígio Bento do Amaral, que, desde 1908, transitou do Moçambique para o Congo a pedido do pároco da época. Sebastião Antônio Tãozico permaneceu por anos no Corte de seu pai, como dançador e depois Capitão. Após breve afastamento em 1992, fundou, em 1994, seu próprio Corte, com apoio essencial de seu irmão Pedro Aprígio e de seu sobrinho José Pedro, sanfoneiro. Ao longo de três décadas, o Corte consolidou-se pela devoção, disciplina e união familiar. Hoje, sua condução conta com o apoio dos Capitães: Tiago José da Silva, Lucas Amaral Gontijo, Felipe Amaral Gontijo e José Felipe dos Santos Silva, além dos filhos e filhas do Capitão Tãozico, que mantêm viva a missão de levar o nome do Corte e de Nossa Senhora por onde passa

REQ 115/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida Moção de Congratulações, a ser encaminhada à Alvorada São Vicente/Cruzeiro, na pessoa de seus capitães, em reconhecimento à sua história, tradição e relevante contribuição cultural e religiosa para o município de Bom Despacho e para a Festa do Reinado, manifestação que representa com orgulho a identidade e a devoção do nosso povo. Justificativa: A Alvorada São Vicente/Cruzeiro tem se destacado ao longo dos anos pela preservação das tradições do Reinado, símbolo de fé, cultura e resistência histórica em Bom Despacho. Com dedicação e compromisso, seus integrantes mantêm viva a memória de gerações que, por meio da música, da dança e da religiosidade, fortalecem os laços comunitários e reafirmam valores de união, respeito e espiritualidade. Reconhecer o trabalho e a devoção da Alvorada São Vicente/Cruzeiro é valorizar uma das expressões mais genuínas da cultura popular de nosso município, que contribui significativamente para o enriquecimento do patrimônio imater

REQ 117/2025 - Requerimento 

Ementa: 

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação a Liliana Alzira cunha, palhaça Beringela. Lili Cunha é psicóloga, atriz e palhaça, com mais de 15 anos de experiência na arte da palhaçaria. Dá vida à Palhaça Beringela, personagem irreverente e afetuosa, que já marcou presença em festivais, eventos culturais, convenções e ações formativas por diversas regiões do país. Lili ministra vivências e oficinas de palhaçaria com foco na escuta, na presença e na potência do riso como ferramenta de transformação. Sua pesquisa conecta teatro e psicologia, investigando o papel do riso no cuidado, no acolhimento e na construção de vínculos. Com linguagem acessível e presença cênica marcante, Lili cria cenas, espetáculos, intervenções e atividades formativas que promovem o encontro entre o cômico e o poético, sempre guiadas pela escuta e pelo afeto.

REQ 118/2025 - Requerimento 

Ementa: 

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, as seguintes informações: 1. Povoado Capivari dos Marçal • Quais medidas foram tomadas até o momento para solucionar o problema da falta de água em algumas residências do povoado? • Os moradores informaram que, desde abril deste ano, uma das soluções sugeridas foi a perfuração de um novo poço artesiano. Já foi realizado algum estudo técnico para avaliar a viabilidade dessa proposta? 2. Povoado Córrego Areado • Os moradores também enfrentam problemas recorrentes de falta de água potável, especialmente quando ocorre a quebra da bomba d’água, o que os deixa sem abastecimento para as necessidades básicas. • A comunidade solicitou a disponibilização de uma bomba reserva, a fim de evitar interrupções no fornecimento, sobretudo aos finais de semana, quando é mais difícil realizar consertos. Já foi adotada alguma providência nesse sentido? JUSTIFICATIVA: Os moradores dos povoados de Capivari dos Marçal e Córrego Areado vêm enfrentando sérias dificuldades em razão da irregularidade no fornecimento de água, situação que compromete as condições de higiene, saúde e dignidade das famílias locais. Dessa forma, este requerimento busca transparência nas ações do Executivo e a adoção de medidas urgentes que assegurem o pleno restabelecimento e a continuidade do abastecimento de água para essas comunidades.

REQ 120/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer, que sejam prestadas informações acerca da obra de recapeamento da pista de caminhada localizada na Avenida Doutor Roberto. • Qual o cronograma oficial da obra e a previsão para sua conclusão? • Qual a empresa responsável pela execução e o valor total contratado? • A pista será totalmente reformada ou apenas parcialmente recapeada? • Qual o motivo do atraso na conclusão dos trabalhos? • Há fiscalização técnica municipal sobre as etapas já executadas? • Quais medidas de segurança estão sendo adotadas para evitar acidentes com pessoas que utilizam a pista para corrida? • Quais ações corretivas estão sendo planejadas para garantir a entrega da obra dentro do padrão de qualidade esperado pela população? JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por cidadãos que frequentam a pista de caminhada, A referida obra tem gerado diversos transtornos aos frequentadores, incluindo quedas e acidentes provocados pelas condições irregulares do piso. Além disso, nota-se uma demora considerável na execução dos serviços, o que tem causado preocupação entre os usuários e moradores da região.

REQ 121/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao senhor Jorcelino Aparecido da Silva, popularmente conhecido como Tebinha. Aos 61 anos, Jorcelino soma mais de três décadas de trabalho exemplar, tendo atuado por 33 anos como vigilante patrimonial e, atualmente, há 4 anos e meio, como fiscal de loja no Supermercado Fidelis. No esporte, destacou-se desde os 14 anos no futebol, defendendo clubes como, Famorine, Cristalino e Abadia de Martinho Campos. Foi eleito melhor ponta-esquerda da Seleção do Século de Bom Despacho, conquistando diversos títulos regionais. No fisiculturismo, tornou-se o primeiro atleta da modalidade em Bom Despacho, conquistando importantes resultados, Campeão Mineiro (2000 e 2016), Campeão Overall (2016), 4º lugar no Campeonato Brasileiro (2000 e 2016), 2º lugar no Mister Minas Brasil (2019). Exemplo de disciplina e determinação, Jorcelino inspira gerações com sua história de trabalho e paixão pelo esporte.

REQ 122/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre as providências adotadas pela Prefeitura para fiscalizar e fazer cumprir a Lei Municipal nº 2.857, de 29 de março de 2022, que "Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica Especificamente, solicita as seguintes informações: 1. Quais medidas efetivas e rotinas de fiscalização a Prefeitura implementou para assegurar o cumprimento da Lei nº 2.857/2022 por parte das empresas concessionárias e permissionárias (energia elétrica, telefonia, internet, etc.)? 2. Considerando que o prazo de 180 dias estipulado pelo Art. 7º da lei para a adequação da fiação existente expirou em setembro de 2022, o Executivo realizou algum diagnóstico ou levantamento da situação atual dos postes no Município? 3. O Poder Executivo Municipal tem recebido os relatórios mensais da empresa concessionária de energia elétrica, conforme determinado pelo Art. 4º da referida lei, detalhando as notificações enviadas às demais empresas ocupantes dos postes? 4. Em caso positivo, solicita-se o envio a esta Casa Legislativa das cópias dos relatórios de notificação recebidos nos últimos 12 (doze) meses. 5. Quantas multas (conforme previsto no Art. 6º) foram efetivamente aplicadas às empresas (seja a concessionária de energia ou as demais permissionárias) pelo descumprimento dos prazos e obrigações da lei desde sua entrada em vigor? 6. Quais canais oficiais a população pode utilizar para denunciar situações de risco evidente, como cabos soltos, rompidos ou caídos em vias públicas? Qual é o fluxo de atendimento e solução para essas denúncias? 7. Existe, por parte do Executivo, um plano de ação ou cronograma de curto prazo para notificar e obrigar as empresas a solucionar os casos mais graves de desordem e risco de acidentes, visivelmente identificados na área central e bairros da cidade? JUSTIFICATIVA: A situação da fiação aérea em Bom Despacho tem se tornado motivo de grande preocupação. Além da evidente poluição visual, que degrada a paisagem urbana, há um crescente número de relatos de cabos e fios soltos, desordenados e, em casos graves, lançados dos postes até o chão. Este cenário gera um risco iminente e severo de acidentes à população, sejam pedestres, ciclistas, motociclistas ou veículos, além de sobrecarregar as estruturas dos postes. O Município dispõe da Lei nº 2.857, de 29 de março de 2022, que estabelece regras claras para o alinhamento, identificação e retirada de fiação em desuso, bem como define responsabilidades, prazos e penalidades. Contudo, a percepção é que a lei não está sendo cumprida, visto que o prazo de adequação (Art. 7º) já se esgotou há mais de dois anos e os problemas persistem e se agravam. Portanto, este requerimento é fundamental para que o Poder Legislativo exerça sua função fiscalizadora e compreenda quais ações o Poder Executivo tem tomado para garantir a aplicação efetiva da referida lei, visando a segurança, o ordenamento urbano e o bem-estar dos cidadãos. Bom Despacho/MG, 17 de novembro de 2025.

REQ 123/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Márcio Araújo Gontijo, cuja trajetória se destaca pela dedicação à educação, ao serviço público e ao desenvolvimento de Bom Despacho. Com ampla formação em Contabilidade, Pedagogia, Administração Escolar e Direito, atuou como professor em diversas instituições, lecionando Matemática, Inglês e Educação Artística. Exerceu funções como advogado, comerciante, escrivão, tabelião, conciliador e chefe de secretaria da Comarca. É um dos vinte e dois fundadores da Cooperativa Agropecuária de Bom Despacho, sendo o único ainda vivo. Reconhecido por sua sabedoria, trabalho e profundo senso familiar, tornou-se referência de ética, dedicação comunitária e formação humana.

REQ 124/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao aos atletas do Play Beach; Bárbara Antoniazzi Moura, Gabriel Victor Silva Otoni e Eduardo Henrique Balbino, pela brilhante trajetória esportiva e pelos relevantes resultados conquistados na Liga 37 de Futevôlei e em diversas competições regionais, estaduais e nacionais. A atleta Bárbara Antoniazzi Moura tem se destacado como uma das principais representantes do futevôlei regional, com um currículo notável que inclui: 10 títulos de campeã regional, 9 vezes vice-campeã regional, 1 título de campeã do Centro-Oeste Mineiro, 2 vezes vice-campeã do Centro-Oeste Mineiro, e 5 títulos de campeã municipal. O atleta Gabriel Victor Silva Otoni também demonstra excelência esportiva, sendo reconhecido por sua dedicação e conquistas expressivas, entre as quais: 3º lugar no Campeonato Brasileiro, Vice-campeão mineiro, e 3 títulos do Centro-Oeste Mineiro, além de 30 títulos regionais. Por sua vez, o atleta Eduardo Henrique Balbino acumula um currículo igualmente admirável, com conquistas de grande relevância: Vice-campeão brasileiro, 2 vezes campeão mineiro, 1 título Estação Open, 3 títulos do Centro-Oeste Mineiro, e 29 títulos regionais. A dedicação desses atletas pelo futevôlei elevam o nome do município, servindo de exemplo de disciplina e superação para toda a comunidade esportiva e para os jovens que aspiram seguir no esporte. Diante disso, esta Casa Legislativa registra publicamente seu reconhecimento e aplauso a esses atletas pelo brilhante desempenho, desejando-lhes ainda mais sucesso em suas trajetórias esportivas.

REQ 125/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao sr. Anderson Luís Coelho, para manifestar congratulação desta Câmara, pela sua marcante trajetória dedicada à melhoria da saúde, ao progresso da educação e ao desenvolvimento das profissões em Minas Gerais.

REQ 126/2025 - Requerimento 

Ementa: 

Requer ao secretário de obras que informe qual é o cronograma de ações previsto para manutenção, limpeza, desobstrução e melhoria do sistema de escoamento pluvial de Bom Despacho, tendo em vista que o período chuvoso ainda não se iniciou e diversos pontos críticos de alagamento já preocupam a população.       Requer-se, ainda, que sejam detalhadas as medidas planejadas para solucionar ou minimizar os alagamentos recorrentes em locais historicamente afetados, bem como os bairros e vias que serão contemplados no planejamento municipal. JUSTIFICATIVA:    O presente requerimento se fundamenta nas preocupações da população quanto aos pontos críticos de alagamento registrados no Município em anos anteriores. Mesmo antes do início do período chuvoso, já se faz necessária a apresentação do cronograma de manutenção e melhorias do escoamento pluvial, para que a comunidade tenha clareza sobre as providências planejadas pelo Executivo e pela Secretaria Municipal de Obras diante dos problemas recorrentes de drenagem.